Aneel vota assunto em reunião ordinária, com início às 14h. Anatel faz reunião extraordinária no mesmo horário. Assunto tramita nas agências desde 2018
A Aneel também votará a proposta de regulação conjunta do uso de postes em reunião nesta terça-feira, 24. A votação se dará no mesmo horário que a reunião extraordinária da Anatel para deliberar sobre o tema.
A pauta da reunião de amanhã, 24, da Aneel tem outros 22 itens. O relator do caso dos postes ali é o diretor Hélvio Neves Guerra:
“Processo: 48500.003090/2018-13 Assunto: Proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações após realização da Consulta Pública nº 73/2021. Áreas Responsáveis: Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo – SMA e Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica – STD.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra”
Na Anatel, o relator do tema, Alexandre Freire, chegou a propor à Presidência da agência a realização de uma votação conjunta, seguindo sugestão dos técnicos. O presidente da agência, Carlos Baigorri respondeu nos autos: “ainda que do meu ponto de vista se reconheça as vantagens da adoção do instituto em questão subsiste a necessidade de que a Aneel filie-se à possibilidade de sua adoção, a fim de que se dê seguimento com as mencionadas tratativas”. No fim, as reuniões serão separadas, embora no mesmo dia e por volta do mesmo horário.
Votação esperada
A revisão da resolução conjunta que normatiza o compartilhamento de postes das distribuidoras de energia com as empresas de telecomunicações começou em 2018. Passou por consulta pública tanto na Aneel, quanto na Anatel, e agora dará origem a uma nova minuta, com metodologia de definição de preços que deve também passar por consulta pública. A meta, na agência de telecomunicações, é encerrar a questão no máximo em 2024, conforme sua agenda regulatória atualmente em vigor.
Fonte: Tele.Síntese
